O fato sobre Postalis Bichara Que ninguém está sugerindo

"Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos do pontos positivos. A intenção ficou muito natural caracterizada: criar fundos por investimento usando 32 ativos muitos que estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" dos emissores e qual valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos de benefícios", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e sem divulgação.

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitaçãeste, utilizando a cessão por 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através União de bens do devedores, nenhumas ter que autorização judicial. Dessa form..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Por um voto de diferença, este Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, 1 pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Estavam na pauta, além da ação julgada, uma ADIn e 1 RE também relacionados a planos de saúdo. A presidente explicou qual, tais como tem um espectro Ainda mais amplo, a ADIn deve ser julgada previamente do RE.

Para a 3ª turma do STJ, a instituição bancária nãeste Pode vir a ser responsabilizada civilmente já de que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique Luiz Gustavo Bichara Postalis cá)

A compra de suplementos fora do país para a revenda pelo Nicho Brasileiro – exatamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..

ESTES empregados usando contrato por produção em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por acordo usando este procur..

Os casais que se casam em regime do separaçãeste por bens nãeste podem deter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento do pensãeste alimentícia de filho, exatamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim seu último blog isolados os..

Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação de serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação usando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após este prazo de modo a clique para ler mais a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento por que, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

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