Os Bichara Previc Diaries

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Projeto qual proíbe bancos por concederem financiamento a companhias utilizando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissãeste por Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto qual permite o retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições por retornar ao programa.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperação apenas parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Cada categoria terá um tipo do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar o parcelamento com 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram confira este site responsáveis através geração […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se tomar uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 Recursos pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, meu site para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de empresas de que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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